Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4.248 DE 28 DE JULHO DE 2021.

Número:
4248
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/07/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 05 (cinco) Técnicos em Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e...

LEI Nº. 4.247 DE 28 DE JULHO DE 2021.

Número:
4247
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/07/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e...

LEI Nº. 4.245 DE 22 DE JULHO DE 2021.

Número:
4245
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/07/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses e outras providências.

LEI Nº. 4.244 DE 22 DE JULHO DE 2021.

Número:
4244
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/07/2021
Ementa:
Estabelece as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com base na Avaliação Atuarial, institui Plano de...

Decreto Executivo Nº 4729

Número:
4729
Tipo:
Decretos COVID-19
Data:
21/07/2021
Ementa:
DECRETO EXECUTIVO Nº 4729, DE 21 DE JULHO DE 2021. NOVO DECRETO MODIFICANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19 e ampliando setores

LEI Nº. 4.243 DE 19 DE JULHO DE 2021.

Número:
4243
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/07/2021
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do programa Pavimenta,...