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LEI Nº. 4.242 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Número:
4242

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/2021

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.241 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Número:
4241

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/2021

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.301,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.240 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Número:
4240

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/2021

Ementa:
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ no município de Caçapava do Sul.

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LEI Nº. 4.239 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Número:
4239

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/2021

Ementa:
Institui a “Semana do Empreendedorismo Feminino” no município de Caçapava do Sul-RS.

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LEI Nº. 4.238 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Número:
4238

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/2021

Ementa:
Institui o dia 24 de maio “O Dia Municipal em Memória às Vítimas locais da COVID-19”.

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LEI Nº. 4.237 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Número:
4237

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/2021

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.032,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº. 4.236 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Número:
4236

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/07/2021

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 4727

Número:
4727

Tipo:
Decretos COVID-19

Data:
10/07/2021

Ementa:
DECRETO EXECUTIVO Nº 4727 MODIFICANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

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LEI Nº. 4.234 DE 24 DE JUNHO DE 2021

Número:
4234

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/06/2021

Ementa:
“Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar, no município de Caçapava do Sul”.

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LEI Nº. 4.233 DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Número:
4233

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/06/2021

Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um)...

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