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Lei nº 4.873, de 18 de março de 2026

Número:
4873

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/03/2026

Ementa:
Dispõe sobre o calendário de eventos do município de Caçapava do Sul/RS para o ano de 2026.

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Lei nº 4.872, de 18 de março de 2026

Número:
4872

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/03/2026

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 4 (quatro) Professores de anos iniciais, pelo período de 12 (doze) meses,...

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LEI Nº 4867, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Número:
4867

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/03/2026

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Caçapava Geoparque Mundial da UNESCO - COMUGEO, no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS

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LEi nº 4868, de 11 de março de 2026

Número:
4868

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/03/2026

Ementa:
Denomina-se Rosa Maria Guimarães Greca o centro de bem estar animal - CBEA do Município de Caçapava do Sul e dá outras providÊncias.

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Decreto Executivo nº 5962, de 11 de março de 2026

Número:
5962

Tipo:
Decreto

Data:
11/03/2026

Ementa:
Dispõe sobre a manutenção do desconto do IPTU aos contribuintes que solicitaram revisão do lançamento dentro do prazo da cota de antecipação e desconto do...

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LEI N° 4.869, 11 DE MARÇO DE 2026

Número:
4869

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/03/2026

Ementa:
Denomina-se Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart o prédio localizado na Rua Lúcio Jaime n°387.

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Decreto Executivo nº 5960, de 26 de fevereiro de 2026

Número:
5960

Tipo:
Decreto

Data:
26/02/2026

Ementa:
Regulamenta o evento encontro de mulheres do centro de referência da assistência social - CRAS floresta

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LEI Nº 4.851, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Número:
4851

Tipo:
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Data:
19/02/2026

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

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Lei nº 4866, de 19 de Fevereiro de 2026

Número:
4866

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/02/2026

Ementa:
Dá nova redação ao art 3º da Lei 4805 de 2025 que institui o Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo.

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Lei nº 4865, de 19 de fevereiro de 2026

Número:
4865

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/02/2026

Ementa:
Concede revisão geral anual nos vencimentos e proventos dos servidores efetivos (ativos e inativos) Funções gratificadas e cargos em comissão do Poder Legislativo de Caçapava...

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