Decreto Executivo nº 5960, de 26 de fevereiro de 2026
Publicado em 26 de fevereiro de 2026
Detalhes do Ato Normativo
Número
5960
Ano
2026
Tipo
Decreto
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
26/02/2026
Ementa
Regulamenta o evento encontro de mulheres do centro de referência da assistência social - CRAS floresta
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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