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LEI Nº 2487, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2487

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/08/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2486, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2486

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/08/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2484, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2484

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/08/2009

Ementa:
Altera no âmbito dos Poderes do Município de Caçapava do Sul, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais para 180 dias e dá...

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LEI Nº 2480, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2480

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/08/2009

Ementa:
Altera o art. 22 da Lei nº 148, de 26 de outubro de 1990 e dá outras providências.

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LEI Nº 2479, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2479

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/08/2009

Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 1426, de 18 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

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LEI Nº 2483, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2483

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/08/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MONEGO & SCALZILLI LTDA - REDE PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2482, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2482

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/08/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2481, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2481

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/08/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2478, DE 31 DE JULHO DE 2009.

Número:
2478

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/07/2009

Ementa:
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, dispondo sobre a recepção na legislação municipal da Lei Complementar 123/06...

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LEI Nº 2477, DE 29 DE JULHO DE 2009.

Número:
2477

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/07/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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