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LEI Nº 2499, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.

Número:
2499

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/09/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2498, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.

Número:
2498

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/09/2009

Ementa:
Dispõe sobre os critérios para o exercício do licenciamento ambiental e florestal no âmbito municipal e institui as respectivas taxas.

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LEI Nº 2497, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

Número:
2497

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/09/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2496, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.

Número:
2496

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/09/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS (UAR) e dá outras providências.

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LEI Nº 2494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009.

Número:
2494

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/09/2009

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Caçapava do Sul (RS) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Município de...

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LEI Nº 2493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009.

Número:
2493

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/09/2009

Ementa:
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 2383, de 18 de Dezembro de 2008, para incluir Evento e dá outras providências.

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LEI Nº 2491, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2491

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/08/2009

Ementa:
Restabelece o padrão e o Vencimento do Cargo de Procurador Geral do Município, constante do Quadro do inciso II, do art. 1º da Lei Municipal...

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LEI Nº 2490, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2490

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/08/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2489, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2489

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/08/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Uso de imóvel que especifica e dá outras providências.

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LEI Nº 2488, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Número:
2488

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/08/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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