Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2476, DE 29 DE JULHO DE 2009.

Número:
2476
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/07/2009
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de dois servidores para desempenharem funções de vigilante e serviços gerais, através de empresa terceirizada, pelo prazo de...

LEI Nº 2473, DE 28 DE JULHO DE 2009.

Número:
2473
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/07/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporária e emergencialmente servidores para funções na área da Saúde e CAPS I, conforme especifica e dá outras...

LEI Nº 2469, DE 23 DE JULHO DE 2009.

Número:
2469
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/07/2009
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Vales-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul e dá outras providências.