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LEI Nº 19, de 10 de novembro de 1970

Número:
19

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/11/1970

Ementa:
Incorpora ao patrimônio municipal um terreno e dá outras providências

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LEI Nº 17, de 13 de outubro de 1970

Número:
17

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/10/1970

Ementa:
Autoriza a criação do fundo especial, para alfabetização de adultos, e abertura de crédito especial dá outras providências

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LEI Nº 16, de 13 de outubro de 1970

Número:
16

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/10/1970

Ementa:
Faz isenção

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LEI Nº 15, de 23 de setembro de 1970

Número:
15

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/1970

Ementa:
Autoriza a construção de uma ponte

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LEI Nº 14, de 23 de setembro de 1970

Número:
14

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/1970

Ementa:
Autoriza assinatura de termo de ajuste

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LEI Nº 13, de 15 de junho de 1970

Número:
13

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/06/1970

Ementa:
Faz permuta de terrenos

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LEI Nº 12, de 15 de junho de 1970

Número:
12

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/06/1970

Ementa:
Cria museu municipal

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LEI Nº 11, de 15 de junho de 1970

Número:
11

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/06/1970

Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artº 195, da lei nº 19, de 11/11/69, referente à taxa de licença para localização de estabelecimento de...

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LEI Nº 10, de 02 de junho de 1970

Número:
10

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/06/1970

Ementa:
Abre crédito especial no valor de Cr$ 25.287,11 (Vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e sete cruzeiros e onze centavos) , para regulamentação...

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LEI Nº 09, de 02 de junho de 1970

Número:
09

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/06/1970

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal assinar convênio com a secretaria da agricultura e a universidade de Caxias do Sul

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