Exportar CSV

LEI Nº 608, de 1º de setembro de 1994

Número:
608

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/09/1994

Ementa:
Altera a Regulamentação disposições da Lei nº 230/91-Regime Jurídico Único, no que se refere a pensões da outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 607, de 24 de agosto de 1994

Número:
607

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/08/1994

Ementa:
Amplia Subvenção Social destina a APAE

Ver Detalhes

LEI Nº 606, de 24 de agosto de 1994

Número:
606

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/08/1994

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 605, de 24 de agosto de 1994

Número:
605

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/08/1994

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 413, de 21 de janeiro de 1993 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 604, de 26 de julho de 1994

Número:
604

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/07/1994

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1995, e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 602, de 26 de julho de 1994

Número:
602

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/07/1994

Ementa:
Denomina a Avenida da CEEE, de WALDEMAR SEIXAS

Ver Detalhes

LEI Nº 601, de 19 de julho de 1994

Número:
601

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/07/1994

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

Ver Detalhes

LEI Nº 600, de 12 de julho de 1994

Número:
600

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/07/1994

Ementa:
Denomina o loteamento ANTÔNIO PEDRO KAIZER, na Estrada da Aviação de Bairro São Francisco de Assis

Ver Detalhes

LEI Nº 599, de 12 de julho de 1994

Número:
599

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/07/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel à Empresa Talsul Beneficiamento de Minérios Ltda

Ver Detalhes

LEI Nº 598, de 12 de julho de 1994

Número:
598

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/07/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel e aliená-lo na forma de incentivo à empresa Ronaldo Mota da Silveira e Garcia Ltda

Ver Detalhes