Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3543 DE 23 DE ABRIL DE 2015.

Número:
3543
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2015
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR -...

LEI Nº. 3542 DE 23 DE ABRIL DE 2015.

Número:
3542
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2015
Ementa:
Suspende Temporariamente as contribuições patronais e dos Servidores Municipais ao FASM – Fundo de Assistência aos Servidores do Município, e dá outras providências.

LEI Nº. 3540 de 14 de abril de 2015.

Número:
3540
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/04/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao repasse da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras...

LEI Nº. 3351, DE 08 DE ABRIL DE 2014.

Número:
3351
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/04/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e conceder auxílio financeiro para a realização da Feira do Livro 2014, através de repasse à Paróquia...

LEI Nº. 3533 DE 07 DE ABRIL DE 2015.

Número:
3533
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro para a realização da XXV Feira do Livro de Caçapava do Sul, e...

LEI Nº. 3539 DE 07 DE ABRIL DE 2015.

Número:
3539
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 21.800,00, para o Grupo de Arte Nativa os Chimangos, e...