Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3556 DE 05 DE MAIO DE 2015.

Número:
3556
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Sociedade Caçapavana de Auxilio aos Pobres - SCAP no valor de R$ 10.000,00...

LEI Nº. 3555 DE 05 DE MAIO DE 2015.

Número:
3555
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por um período de 12 (doze) meses, profissionais para atuarem junto aos Núcleos de Apoio à Saúde...

LEI Nº. 3554 DE 05 DE MAIO DE 2015.

Número:
3554
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Sociedade Caçapavana de Auxilio aos Pobres - SCAP no valor de R$ 17.520,00...

LEI Nº. 3553 DE 05 DE MAIO DE 2015.

Número:
3553
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Professor de Educação Física, e dá outras providências.

LEI Nº. 3552 DE 05 DE MAIO DE 2015.

Número:
3552
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Ronda Crioula, e dá outras providências.

LEI Nº. 3550 DE 28 DE ABRIL DE 2015.

Número:
3550
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/04/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 60.729,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...