Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3536 DE 07 DE ABRIL DE 2015.

Número:
3536
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Banco da Amizade no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

LEI Nº. 3535 DE 07 DE ABRIL DE 2015.

Número:
3535
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Família Nativista, e dá outras providências.

LEI Nº. 3534 DE 07 DE ABRIL DE 2015.

Número:
3534
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 72.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

LEI Nº. 3532, DE 07 DE ABRIL DE 2015.

Número:
3532
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/2015
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, e dá outras providências.

LEI Nº. 3530 DE 25 DE MARÇO DE 2015.

Número:
3530
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/03/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar temporariamente, por um período de até seis (06) meses, um (01) TELEFONISTA para atuar na Central Telefônica do...

LEI Nº. 3529 DE 24 DE MARÇO DE 2015.

Número:
3529
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/03/2015
Ementa:
Altera o Anexo III e Anexo IV, da Lei Municipal nº 3100 de 08 de janeiro de 2013 para extinguir e criar Funções Gratificadas, suas...

LEI Nº. 3528, DE 24 DE MARÇO DE 2015.

Número:
3528
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/03/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, por um período de 12 (doze) meses, 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar, para atuar no Centro Oftalmológico,...

LEI Nº. 3526, DE 17 DE MARÇO DE 2015.

Número:
3526
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
17/03/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Piquete de Tradições Gaúchas Os Maragatos, e dá outras providências.

LEI Nº. 3525, DE 17 DE MARÇO DE 2015.

Número:
3525
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
17/03/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo no valor de R$ 21.000,00 e...