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Decreto Executivo Nº 5920, de 17 de novembro de 2025

Número:
5920

Tipo:
Decreto

Data:
17/11/2025

Ementa:
Regulamenta e convoca o 1 Fórum Regional do transtorno do Espectro Autista - TEA

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Decreto Executivo Nº 5921, de 17 de novembro de 2025

Número:
5921

Tipo:
Decreto

Data:
17/11/2025

Ementa:
Regulamenta o evento "Festival estudantil Municipal da canção FEMUC"

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Lei complementar nº 4846, de 12 novembro de 2025

Número:
4846

Tipo:
Código de Posturas

Data:
12/11/2025

Ementa:
Consolida e atualiza o códigode posturas do município de Caçapava do Sul, e dá outras providências.

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Lei nº 4844, de 29 de outubro de 2025

Número:
4844

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/10/2025

Ementa:
Consolida e atualiza a legislação que dispõe acerca da concessão de funções gratificadas no âmbito do poder executivo do Município de Caçapava do Sul/RS, e...

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Lei nº 4845, de 29 de outubro de 2025

Número:
4845

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/10/2025

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.398.999,33

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Lei nº 4843, de 22 de outubro de 2025

Número:
4843

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/10/2025

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.

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Lei nº 4842, de 22 de outubro de 2025

Número:
4842

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/10/2025

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.737,34. 

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Lei nº 4841, de 22 de outubro de 2025

Número:
4841

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/10/2025

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.044,11 

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Lei nº 4840, de 22 de outubro de 2025

Número:
4840

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/10/2025

Ementa:
Consolida e autoriza a legislação que dispõe acerca da concessão dos cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Caçapava do Sul/RS,...

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Lei nº 4755, de 09 de abril de 2025

Número:
4755

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/10/2025

Ementa:
Esta lei estabelece normas autorizando o Poder Executivo Municipal a parcelar administriva e judicialmente perante a Fazenda Pública Municipal, créditos tributários e não tributários, inscritos...

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