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LEI Nº. 4095, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Número:
4095

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/09/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4094 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Número:
4094

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/09/2019

Ementa:
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação Dorcas Assistencial Social Evangélica e dá outras...

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LEI Nº. 4093 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Número:
4093

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/09/2019

Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.21, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências.

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LEI Nº. 4092, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

Número:
4092

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/09/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4091, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

Número:
4091

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/09/2019

Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4090, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

Número:
4090

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/09/2019

Ementa:
Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte...

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LEI Nº. 4089, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

Número:
4089

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/09/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO EXECUTIVO 4322

Número:
4322

Tipo:
Decretos

Data:
04/09/2019

Ementa:
DECRETO EXECUTIVO 4322

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LEI Nº. 4088, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Número:
4088

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/08/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4087, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Número:
4087

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/08/2019

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMUPIR, o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

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