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LEI Nº. 4086, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Número:
4086

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/08/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4085, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Número:
4085

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/08/2019

Ementa:
Revoga a Lei nº 2039/2006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos Municipais...

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LEI Nº. 4084, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Número:
4084

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/08/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4083, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Número:
4083

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/08/2019

Ementa:
Alteram o Anexo I e III da Lei nº. 3672 de 29 de dezembro de 2015, para criar e acrescenta no Quadro Geral de Servidores...

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LEI 4085/19 – REVOGA A LEI 2039/2000

Número:
4085

Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Data:
22/08/2019

Ementa:
Revoga a Lei n o 203912006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos...

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Lei Nº4083 de 2019

Número:
4083

Tipo:
Leis

Data:
22/08/2019

Ementa:
—

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LEI Nº. 4082, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

Número:
4082

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/08/2019

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá...

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LEI Nº. 4081, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

Número:
4081

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/08/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4079, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

Número:
4079

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/08/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4078, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

Número:
4078

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/08/2019

Ementa:
Altera a data do evento 13º Forte em Arte, descrito no anexo da Lei nº 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o...

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