Exportar CSV

LEI Nº. 4107, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Número:
4107

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/10/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 4106, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Número:
4106

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/10/2019

Ementa:
Altera o nome, promoção, contato e e-mail do evento 2º NATAL LUMEN BRANCO, descrito no anexo da Lei nº 4007, de 11 de janeiro de...

Ver Detalhes

LEI Nº. 4104, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Número:
4104

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/10/2019

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA e...

Ver Detalhes

LEI Nº. 4103, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Número:
4103

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/10/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 4102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

Número:
4102

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 4101, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

Número:
4101

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 4100, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

Número:
4100

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/2019

Ementa:
Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei nº 4007, de 11 de janeiro de 2019, que...

Ver Detalhes

LEI Nº. 4098 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Número:
4098

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/10/2019

Ementa:
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de...

Ver Detalhes

LEI Nº. 4097, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Número:
4097

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/09/2019

Ementa:
“Altera o anexo da Lei Municipal nº 4007/2019 para definir a data do evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas...

Ver Detalhes

LEI Nº. 4096 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Número:
4096

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/09/2019

Ementa:
Dá nova redação ao Art. 1º e §1º da Lei nº 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que...

Ver Detalhes