Diário Oficial

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Número: Dispensa 142/2026 | 06/11/2026

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Apresentação

APRESENTAÇÃO

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município, garantindo transparência, legalidade e publicidade às ações do Executivo e Legislativo municipal, conforme determina a Constituição Federal e as legislações vigentes.

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Edital 3963/2025- Aditivo de Ata PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

05/10/2026 Visualizar edição

Edital 3909/2025- Prorrogação da Ata de Registro de Preços da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA

05/10/2026 Visualizar edição

Edital 4263/2026

02/10/2026 Visualizar edição

Dispensa de licitação 128/2026

01/10/2026 Visualizar edição

Dispensa de licitação 128/2026

01/10/2026 Visualizar edição

Dispensa de licitação 127/2026

01/10/2026 Visualizar edição

Dispensa de licitação 126/2026

01/10/2026 Visualizar edição

Edital 4192/2026- Termo de Retificação

01/10/2026 Visualizar edição

Edital 4253/2026 Termo de Retificação

30/09/2026 Visualizar edição

Edital 4265/2026

29/09/2026 Visualizar edição

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Outras publicações oficiais

Publicações recentes das secretarias, somente para consulta. Cada item leva à publicação original.

Licitações

Dispensa 142/2026 06/11/2026
Dispensa 141/2026 06/11/2026
Edital 4299/2026 06/11/2026
Edital 4275 06/11/2026
Dispensa 140/2026 05/11/2026

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Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6046/2026 05/11/2026
TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA E GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL N° 6.045/2026 06/10/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 6.031/2026 15/09/2026
CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO N° 6.025/2026 Edital nº 4.000/2025 02/09/2026
CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 6.024/2026 02/09/2026

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Atos normativos

LEI N° 4.915 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 09/10/2026
LEI Nº 4.914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 02/10/2026
DEXRETO EXECUTIVO N° 6039 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 29/09/2026
DEXRETO EXECUTIVO N° 6037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 23/09/2026
DECRETO EXECUTIVO N° 6.036 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 23/09/2026

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