Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Diário Oficial

Acompanhe os processos de Diário oficial bem como todas as publicações relacionadas.

Edição Atual Edições Anteriores
Número: Dispensa 142/2026 | 06/11/2026
Quantidade de diário oficial: 1.250
Visualizações do diário oficial: 348

Quantidade de visualizações

Apresentação

APRESENTAÇÃO

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município, garantindo transparência, legalidade e publicidade às ações do Executivo e Legislativo municipal, conforme determina a Constituição Federal e as legislações vigentes.

Edições anteriores

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Limpar

Lista de diários Foram encontrados 1250 registros

TRIBUTOS 2024

20/12/2023 Visualizar edição

DECRETO EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO

26/09/2023 Visualizar edição

LEI 4.521 – 2023 – PARCELAMENTO RPPS PATRONAL

29/06/2023 Visualizar edição

SELO COMEMORATIVO 20 anos PIT/RS

26/06/2023 Visualizar edição

EDITAL PROCESSO SELETIVO 3426/2023

16/06/2023 Visualizar edição

DECRETA SITIO OFICIAL www.cacapava.rs.gov.br COMO IMPRENSA OFICIAL

02/05/2023 Visualizar edição

DEC. EXEC. REGULAMENTA LEI 14.133/2021,NO MUNICIPIO

24/03/2023 Visualizar edição

Lei Federal 14.133/2021

24/03/2023 Visualizar edição

DEC. EXEC. REGULAMENTA EMENDAS LOA 2023

01/02/2023 Visualizar edição

Edital 4023/2025

12/06/0012 Visualizar edição
1 … 123 124 125

Outras publicações oficiais

Publicações recentes das secretarias, somente para consulta. Cada item leva à publicação original.

Licitações

Ver todas

Contratos

Ver todas

Atos normativos

Ver todas