DEXRETO EXECUTIVO N° 6039 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado em 29 de setembro de 2026
Detalhes do Ato Normativo
Número
6039
Ano
2026
Tipo
Decreto
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
29/09/2026
Ementa
Regulamenta o evento "Projeto Mostra Viva:Cultura e Arte em Movimento".
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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