CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6046/2026
Publicado em 5 de novembro de 2026
Detalhes do Contrato
Nº Contrato
Nº 6046/2026
Tipo
Prestação de Serviços
Situação
Em vigor
Contratado
Empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S.A
CNPJ/CPF
92.954.106/0001-42
Valor Global
R$ 624.480,00
Licitação Vinculada
Inexigibilidade de Licitação nº135/2026
Assinatura
27/10/2026
Início Vigência
27/10/2026
Fim Vigência
27/10/2027
Tipo de Garantia
—
Valor da Garantia
—
Tipo de Pessoa do Contratado
Pessoa jurídica (CNPJ)
Objeto
O objeto do presente contrato visa fornecimento de passagens rodoviárias destinadas ao
transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul/RS, no trecho
Caçapava do Sul/RS – Porto Alegre/RS e vice-versa, para realização de consultas, exames e
demais atendimentos especializados de saúde. O fornecimento será realizado por meio da
plataforma VALE + ONLINE, com gerenciamento e emissão das passagens pela
CONTRATANTE, conforme demanda, condições e valores estabelecidos na proposta comercial
apresentada pela empresa, conforme artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos
preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul/RS, no trecho
Caçapava do Sul/RS – Porto Alegre/RS e vice-versa, para realização de consultas, exames e
demais atendimentos especializados de saúde. O fornecimento será realizado por meio da
plataforma VALE + ONLINE, com gerenciamento e emissão das passagens pela
CONTRATANTE, conforme demanda, condições e valores estabelecidos na proposta comercial
apresentada pela empresa, conforme artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos
preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
Documentos e Links Relacionados
Termo de Contrato (PDF)
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Fiscais e Gestor do Contrato
| Nome | Matrícula | Portaria | Papel | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|---|
| Augusto tolfo | Gestor | 2026-10-27 | |||
| Adair Pereira de Oliveira | Fiscal | 2026-10-27 |