Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Diário Oficial

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Número: Dispensa 142/2026 | 06/11/2026
Quantidade de diário oficial: 1.250
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Apresentação

APRESENTAÇÃO

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município, garantindo transparência, legalidade e publicidade às ações do Executivo e Legislativo municipal, conforme determina a Constituição Federal e as legislações vigentes.

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2º TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL 3616/2024

Plano de Contratações Anual – PCA 2026

Edital 4030/2025

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº.20/2025

Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 16/2025

Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 10/2025

Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 02/2025

Extrato do 1º Termo Aditivo ao termo de Fomento nº 15/2025

Edital 4029/2025

Edital 4028/2025

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Outras publicações oficiais

Publicações recentes das secretarias, somente para consulta. Cada item leva à publicação original.