Diário Oficial
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Número: Dispensa 142/2026 | 06/11/2026
Quantidade de diário oficial: 1.250
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Apresentação
APRESENTAÇÃO
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município, garantindo transparência, legalidade e publicidade às ações do Executivo e Legislativo municipal, conforme determina a Constituição Federal e as legislações vigentes.
Edições anteriores
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Lista de diários Foram encontrados 1250 registros
Edital 4079/2026
Extrato da justificativa do Edital de Inexigibilidade de Chamamento Público
Edital 4073/2026
Dispensa de licitação 025/2026
Termo de Prorrogação 3759/2025
Edital 4067/2026
Edital 4074/2026
Prestações de Contas Anuais Consolidada 2025 – Lei nº 4320/1964
Edital 4072/2026
Dispensa de licitação 24/2026
Outras publicações oficiais
Publicações recentes das secretarias, somente para consulta. Cada item leva à publicação original.
Licitações
- Dispensa 142/2026 06/11/2026
- Dispensa 141/2026 06/11/2026
- Edital 4299/2026 06/11/2026
- Edital 4275 06/11/2026
- Dispensa 140/2026 05/11/2026
Contratos
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6046/2026 05/11/2026
- TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA E GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL N° 6.045/2026 06/10/2026
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 6.031/2026 15/09/2026
- CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO N° 6.025/2026 Edital nº 4.000/2025 02/09/2026
- CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 6.024/2026 02/09/2026
Atos normativos
- LEI N° 4.915 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 09/10/2026
- LEI Nº 4.914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 02/10/2026
- DEXRETO EXECUTIVO N° 6039 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 29/09/2026
- DEXRETO EXECUTIVO N° 6037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 23/09/2026
- DECRETO EXECUTIVO N° 6.036 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 23/09/2026