Diário Oficial
Acompanhe os processos de Diário oficial bem como todas as publicações relacionadas.
Número: Dispensa 142/2026 | 06/11/2026
Quantidade de diário oficial: 1.250
Visualizações do diário oficial: 2.556
Quantidade de visualizações
Apresentação
APRESENTAÇÃO
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município, garantindo transparência, legalidade e publicidade às ações do Executivo e Legislativo municipal, conforme determina a Constituição Federal e as legislações vigentes.
Edições anteriores
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de diários Foram encontrados 1250 registros
Edital 4189/2026
3º TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL 3616/2024
Edital 4181/2026
Edital 4185/2026
Edital 4184/2026
Edital 4183/2026
Edital 4182/2026
Edital 4146/2026 Retificado
Termo de Revogação da Suspensão Edital 4146/2026
Edital 4195/2026
Outras publicações oficiais
Publicações recentes das secretarias, somente para consulta. Cada item leva à publicação original.
Licitações
- Dispensa 142/2026 06/11/2026
- Dispensa 141/2026 06/11/2026
- Edital 4299/2026 06/11/2026
- Edital 4275 06/11/2026
- Dispensa 140/2026 05/11/2026
Contratos
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6046/2026 05/11/2026
- TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA E GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL N° 6.045/2026 06/10/2026
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 6.031/2026 15/09/2026
- CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO N° 6.025/2026 Edital nº 4.000/2025 02/09/2026
- CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 6.024/2026 02/09/2026
Atos normativos
- LEI N° 4.915 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 09/10/2026
- LEI Nº 4.914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 02/10/2026
- DEXRETO EXECUTIVO N° 6039 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 29/09/2026
- DEXRETO EXECUTIVO N° 6037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 23/09/2026
- DECRETO EXECUTIVO N° 6.036 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 23/09/2026