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LEI Nº 25 de 25 de setembro de 1984

Número:
25

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/09/1984

Ementa:
Autoriza a suplementação de rubricas orçamentárias

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LEI Nº 24, de 25 de setembro de 1984

Número:
24

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/09/1984

Ementa:
Autoriza a abertura de créditos adicionais

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LEI Nº 23, de 04 de setembro de 1984

Número:
23

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/1984

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura,...

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LEI Nº 22 de 29 de agosto de 1984

Número:
22

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/08/1984

Ementa:
Denomina a Rua nº 121, Setor 10, Quadra 466, nesta cidade, de NESTOR MARTINS DA SILVA

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LEI Nº 21 de 29 de agosto de 1984

Número:
21

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/08/1984

Ementa:
Denomina a Rua Nº 103, logradouro 413, Setor 12, na Vila PROMORAR, de Oscarino Rodrigues Martins

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LEI Nº 20 de 29 de agosto de 1984

Número:
20

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/08/1984

Ementa:
Altera o valor remuneratório constante do art. 1º da Lei nº 05/84, de janeiro de 1984

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LEI Nº 19, de 29 de agosto de 1984

Número:
19

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/08/1984

Ementa:
Altera o valor remuneratório constante do artigo 1º da Lei nº 04/84, de janeiro de 1984

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LEI Nº 18 de 29 de agosto de 1984

Número:
18

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/08/1984

Ementa:
Altera o valor remuneratório constante do artigo 1º da Lei nº 03/84, de janeiro de 1984

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LEI Nº 17 de 29 de agosto de 1984

Número:
17

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/08/1984

Ementa:
Autoriza a doação de imóvel a Terezinha da Silva Zubaran; Rivadavia Madeira Pereira e Zelia dos Santos Souza; e Diamantina Machado Félix e dá outras...

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LEI Nº 16, de 25 de julho de 1984

Número:
16

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/07/1984

Ementa:
Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências

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