Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 15, de 23 de agosto de 1988

Número:
15
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/08/1988
Ementa:
Concede aumento aos Funcionários da Câmara Municipal de Vereadores. Altera os valores dos cargos em comissão, Dá outras providências

LEI Nº 12 de 02 de agosto de 1988

Número:
12
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
02/08/1988
Ementa:
Concede aumento aos Funcionários, inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos cargos em comissão e dá outras providências

LEI Nº 10, de 29 de junho de 1988

Número:
10
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/06/1988
Ementa:
Concede aumento aos Funcionários, inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos Cargos em comissão e dá outras providências

LEI Nº 09, de 17 de junho de 1988

Número:
09
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
17/06/1988
Ementa:
Concede aumento aos Funcionários da Câmara Municipal de Vereadores altera os valores dos cargos em Comissão e dá outras providências

LEI Nº 08, de 17 de junho de 1988

Número:
08
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
17/06/1988
Ementa:
Autoriza a realização de Operação de Crédito com o Fundo de Investimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul-FUNDURBANO/RS e dá outras providências

LEI Nº 07, de 24 de maio de 1988

Número:
07
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/05/1988
Ementa:
Concede aumento aos Funcionários, Inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos Cargos em Comissão. Dá outras providências