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LEI Nº 27, de 08 de novembro de 1988

Número:
27

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/11/1988

Ementa:
Denomina Núcleo Habitacional Promorar, que passará a denominar-se "NÚCLEO HABITACIONAL" vereador João Manoel de Oliveira e dá outras providências

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LEI Nº 24, de 1º de novembro de 1988

Número:
24

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/1988

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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LEI Nº 23, de 18 de outubro de 1988

Número:
23

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/10/1988

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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LEI Nº 22, de 04 de outubro de 1988

Número:
22

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/10/1988

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubricas Orçamentárias

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LEI Nº 21, de 27 de setembro de 1988

Número:
21

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/09/1988

Ementa:
Concede aumento aos Funcionários, inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos cargos em comissão. Dá outras providências

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LEI Nº 20, de 19 de setembro de 1988

Número:
20

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/09/1988

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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LEI Nº 17, de 06 de setembro de 1988

Número:
17

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/09/1988

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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LEI Nº 19, de 06 de setembro de 1988

Número:
19

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/09/1988

Ementa:
Dá denominação à Ponte sobre o Arroio Carajá na localidade do Seival e dá outras providências

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LEI Nº 18, de 06 de setembro de 1988

Número:
18

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/09/1988

Ementa:
Concede facilidades à indústria de Calçados Castello Ltda e dá outras providências

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LEI Nº 13, de 23 de agosto de 1988

Número:
13

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/08/1988

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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