Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 34, de 25 de setembro de 1989

Número:
34
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/09/1989
Ementa:
Concede aumento inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos...

LEI Nº 32, de 31 de agosto de 1989

Número:
32
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/08/1989
Ementa:
Denomina a Rua nº 166, Setor 10, logradouro 476, localizado no loteamento de Olmerindo Guedes de Oliveira, de João Francisco da Silveira

LEI Nº 30, de 31 de agosto de 1989

Número:
30
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/08/1989
Ementa:
Denomina a Rua nº 165, Setor 10, logradouro 475, localizado no loteamento de Olmerindo Guedes de Oliveira de Edemir Creófas Seixas

Lei nº 26, de 24 de agosto de 1989

Número:
26
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/08/1989
Ementa:
Estabelece a isenção de pagamento de tarifas de transporte urbano no Município de Caçapava do Sul para as pessoas com mais de 65 anos de...