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LEI Nº 118, de 07 de agosto de 1990

Número:
118

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/1990

Ementa:
Permite ao executivo a doação de um terreno ao Sr. Carlos Fidêncio Figueiredo Delgado e dá outras providências

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LEI Nº 117, de 07 de agosto de 1990

Número:
117

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao CONSEPRO

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LEI Nº 116, de 07 de agosto de 1990

Número:
116

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/1990

Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 016/89 de maio de 1989

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LEI Nº 115, de 30 de julho de 1990

Número:
115

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/07/1990

Ementa:
Denomina Via Pública de CATÃO MENEZES SALDANHA

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LEI Nº 114, de 30 de julho de 1990

Número:
114

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/07/1990

Ementa:
Revoga inciso IV, do artigo 1º da Lei Municipal nº 32/85, de 12 de novembro de 1985

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LEI Nº 113, de 24 de julho de 1990

Número:
113

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/07/1990

Ementa:
Concede incentivos para investimentos no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências

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Lei nº 112, de 24 de julho de 1990

Número:
112

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/07/1990

Ementa:
Institui conselho Municipal de turismo de Caçapava do Sul e dá outras providências

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LEI Nº 111, de 24 de julho de 1990

Número:
111

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/07/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao grupo de escoteiros Clareira na Mata

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LEI Nº 110, de 24 de julho de 1990

Número:
110

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/07/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para participar das festividades alusivas ao "Dia do Agricultor"

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LEI Nº 108, de 17 de julho de 1990

Número:
108

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/07/1990

Ementa:
Concede aumento aos funcionários, inativos, pensionistas, servidores, professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias Municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e...

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