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LEI Nº 628, de 31 de outubro de 1994

Número:
628

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/10/1994

Ementa:
Estende benefícios da Lei nº 193/91 e servidores celetistas estáveis

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LEI Nº 627, de 31 de outubro de 1994

Número:
627

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/10/1994

Ementa:
Denomina a Rua nº 28, logradouro 338, setor 12, de ATALIBA VIVIAN

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LEI Nº 626, de 31 de outubro de 1994

Número:
626

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/10/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a 1ª EDIÇÃO DA SENTINELA DA CANÇÃO NATIVA

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LEI Nº 625, de 11 de outubro de 1994

Número:
625

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/1994

Ementa:
Dispõe sobre o planejamento familiar do município e dá outras providências

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LEI Nº 624, de 11 de outubro de 1994

Número:
624

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/1994

Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) professor M2 para suprir vaga na Escola Municipal Nª Sª das Graças, na Vila Sul

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LEI Nº 623, de 11 de outubro de 1994

Número:
623

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a dispensar verbas com o evento "SEMANA DE CAÇAPAVA 1994"

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LEI Nº 622, de 11 de outubro de 1994

Número:
622

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/1994

Ementa:
Acresce funções ao quadro criado pela Lei 413, de 21 de janeiro de 1993

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LEI Nº 621, de 11 de outubro de 1994

Número:
621

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/1994

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

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LEI Nº 620, de 11 de outubro de 1994

Número:
620

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/1994

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 150, de 09 de novembro de 1990, alterada pela Lei Nº 543, de 12 de janeiro de 1994

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LEI Nº 619, de 11 de outubro de 1994

Número:
619

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/1994

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências

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