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LEI Nº 800, de 02 de julho de 1996

Número:
800

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/07/1996

Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários aos servidores e da outras providências

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LEI Nº 799, de 26 de junho de 1996

Número:
799

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/06/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a vender imóveis urbanos para formar Núcleo Habitacional e dá outras providências

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LEI Nº 798, de 26 de junho de 1996

Número:
798

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/06/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Victor Lang através da Secretaria de Município da Saúde e do Meio Ambiente

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LEI Nº 797, de 26 de junho de 1996

Número:
797

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/06/1996

Ementa:
Inclui e modifica metas e programas no Plano Plurianual

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LEI Nº 796, de 19 de junho de 1996

Número:
796

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/06/1996

Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), no corrente exercício e dá outras providências

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LEI Nº 795, de 19 de junho de 1996

Número:
795

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/06/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder gestos com a IIIº Conferência Municipal da Saúde

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LEI Nº 794, de 12 de junho de 1996

Número:
794

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/06/1996

Ementa:
Cria um Quadro Especial com 15 (quinze) CARGOS EM COMISSÃO e 01 (uma) FUNÇÃO GRATIFICADA junto ao Quadro de Funções do Município Lei nº 413,...

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LEI Nº 793, de 05 de junho de 1996

Número:
793

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/06/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado, através da Secretaria da Educação para deferimento da Merenda Escolar

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LEI Nº 792, de 05 de junho de 1996

Número:
792

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/06/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio econômico ao SOS-Acidentes de Caçapava do Sul

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LEI Nº 790, de 29 de maio de 1996

Número:
790

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/05/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à Escolinha de Futebol de Campo e Salão do Esporte Clube do Brasil

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