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LEI Nº 791, de 29 de maio de 1996

Número:
791

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/05/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno a igreja pentecostal Quem é o Rei e dá outras providências

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LEI Nº 789, de 21 de maio de 1996

Número:
789

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/05/1996

Ementa:
Permite ao Executivo a doação de um terreno a "Sociedade Espírita Nosso Lar" e dá outras providências

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LEI Nº 788, de 21 de maio de 1996

Número:
788

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/05/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 1 (um) Zelador para a área da Cascata

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LEI Nº 787, de 21 de maio de 1996

Número:
787

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/05/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a permutar uma área de 44,15m2 com Hilário Barbosa Rodrigues e dá outras providências

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LEI Nº 786, de 21 de maio de 1996

Número:
786

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/05/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar 6 (seis) Professores do currículo por atividade - M1.

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LEI Nº 785, de 21 de maio de 1996

Número:
785

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/05/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio econômico ao AEROCLUBE de Caçapava do Sul

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LEI Nº 784, de 13 de maio de 1996

Número:
784

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/05/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a anular os autos de infração e fiscalização compreendidas entre 1º de maio de 1991 até a presente data e a...

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LEI Nº 783, de 13 de maio de 1996

Número:
783

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/05/1996

Ementa:
Altera o prazo previsto no art. 224 da Lei nº 31, de 14 de dezembro de 1994

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LEI Nº 782, de 13 de maio de 1996

Número:
782

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/05/1996

Ementa:
Altera dispositivo da Lei 193/91

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LEI Nº 781, de 13 de maio de 1996

Número:
781

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/05/1996

Ementa:
Autoriza a abertura de vagas na CATEGORIA FUNCIONAL: Auxiliar de Serviços Complementares - Função de Servente e dá outras providências

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