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Sistema de matrículas e rematrículas da rede de ensino

Número:
—

Tipo:
Resolução Técnica

Data:
27/12/2023

Ementa:
Sistema de matrículas e rematrículas da rede de ensino municipal

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Lei nº 4613 de 20 de dezembro de 2023

Número:
4613

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/12/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4612 de 20 de dezembro de 2023

Número:
4612

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/12/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4611 de 20 de dezembro de 2023

Número:
4611

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/12/2023

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2024 e dá outras providências.

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Lei nº 4610 de 20 de dezembro de 2023

Número:
4610

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/12/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4609 de 20 de dezembro de 2023

Número:
4609

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/12/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 4611/2023 – TRIBUTOS 2024

Número:
4611

Tipo:
Leis

Data:
20/12/2023

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício 2024 e dá outras providências.

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Contrato Prestação de Serviços UNIMED Servidores

Número:
5550

Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Data:
19/12/2023

Ementa:
Contratação de Empresa especializada visando prestação de serviços de natureza continuada, serviços médico, urgências, internação hospitalar, exames, ambulatoriais, SERVIDORES MUNICIPAIS.

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Lei Complementar nº 4.605 de 13 de dezembro de 2023

Número:
4605

Tipo:
Lei Complementar

Data:
14/12/2023

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 1.1616 de 15 de janeiro de 2004 que dispõe sobre o código de postura do município de Caçapava do Sul.

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Lei nº 4608 de 13 de dezembro de 2023

Número:
4608

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/12/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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