Exportar CSV

Lei nº 4607 de 13 de dezembro de 2023

Número:
4607

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/12/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Lei nº 4606 de 13 de dezembro de 2023

Número:
4606

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/12/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Lei Complementar nº 4605 de 13 de dezembro de 2023

Número:
4605

Tipo:
Lei Complementar

Data:
13/12/2023

Ementa:
Altera a Lei complementar nº 1.616 de 15 de janeiro de 2004 que dispõe sobre o código de posturas do município de Caçapava do sul...

Ver Detalhes

Lei nº 4604 de 13 de dezembro de 2023

Número:
4604

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/12/2023

Ementa:
Incluí no calendário oficial do município, o evento Ação de Graças Caçapava é de Jesus, Cavalgada Coração Gaúcho.

Ver Detalhes

Lei nº 4603 de 13 de dezembro de 2023

Número:
4603

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/12/2023

Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS

Ver Detalhes

DECRETO EXECUTIVO 5532/2023 – Defesa Civil

Número:
5532

Tipo:
Decretos

Data:
12/12/2023

Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal da Proteção e Defesa Civil no âmbito do Municipio de Caçapava do Sul e toma outras providências.

Ver Detalhes

Lei nº 4602 de 06 de dezembro de 2023

Número:
4602

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/12/2023

Ementa:
Autoriza a permuta com encargo de uma fração de terra de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Morati Investimentos Ltda e...

Ver Detalhes

Lei nº 4601 de 06 de dezembro de 2023

Número:
4601

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/12/2023

Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município, o 1º Encontro de Duas Rodas (motos e bicicletas) de Caçapava do Sul.

Ver Detalhes

Lei nº 4600 de 06 de dezembro de 2023

Número:
4600

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/12/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Lei nº 4599 de 1º de dezembro de 2023

Número:
4599 de 1º de dezembro de 2023

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/12/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes