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LEI Nº 901, DE 21 DE AGOSTO DE 1997

Número:
901

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/08/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Telecomunicações CRT e dá outras providências

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LEI Nº 900, DE 21 DE AGOSTO DE 1997

Número:
900

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/08/1997

Ementa:
Autoriza a Inclusão da 1º PROVA DE MOTOVELOCIDADE no calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul de 1997

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LEI Nº 899, de 13 de agosto de 1997

Número:
899

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/08/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

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LEI Nº 898, DE 13 DE AGOSTO DE 1997

Número:
898

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/08/1997

Ementa:
Cria na Lei nº 413/97, um cargo em comissão de Assessor de Imprensa e dá outras providências

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LEI Nº 897, DE 06 DE AGOSTO DE 1997

Número:
897

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/08/1997

Ementa:
Altera disposição e composição do Conselho Municipal de Assistência Social criado pela Lei nº 734 de 06 de novembro de 1995

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LEI Nº 896, DE 31 DE JULHO DE 1997

Número:
896

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/07/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover adesão a Grupos de Consórcio, a fim de adquirir Equipamentos Rodoviário, em plano de 24 meses, indica recursos...

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LEI Nº 895, de 31 de julho de 1997

Número:
895

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/07/1997

Ementa:
Dá nova redação a Lei nº 839 de 19 de março de 1997, e dá outras providências

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LEI Nº 893, DE 23 DE JULHO DE 1997

Número:
893

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/07/1997

Ementa:
Dá nova redação a Lei nº 820, de 27 de novembro de 1996

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LEI Nº 892, DE 23 DE JULHO DE 1997

Número:
892

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/07/1997

Ementa:
Cria na Lei nº 413/93, um cargo em comissão de Assessor de Transportes, Serviços Urbanos e do interior e da outras providências

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LEI Nº 894, DE 23 DE JULHO DE 1997

Número:
894

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/07/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa PRÓ-RURAL 2000 e dá outras providências

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