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LEI Nº 910, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

Número:
910

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/09/1997

Ementa:
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

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LEI Nº 909, de 24 de setembro de 1997

Número:
909

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/09/1997

Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1998 e dá outras providências

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LEI Nº 908 de 24 de setembro de 1997

Número:
908

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/09/1997

Ementa:
Autoriza o poder executivo a conceder o uso remunerado de próprio municipal e dá outras providências

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LEI Nº 907, de 24 de setembro de 1997

Número:
907

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/09/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso remunerado de próprios municipais e dá outras providências

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LEI Nº 906, de 24 de setembro de 1997

Número:
906

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/09/1997

Ementa:
Altera o art 1º da Lei Municipal nº 322, de 15 de outubro de 1992

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LEI Nº 905, de 24 de setembro de 1997

Número:
905

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/09/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro aos servidores municipais que participarão da V ENESPREF

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LEI 906

Número:
906

Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Data:
24/09/1997

Ementa:
Altera o art. 1º da lei 322/1992.

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LEI Nº 904, de 09 de setembro de 1997

Número:
904

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/09/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com o Grupo de Alpinistas do PROJETO CONQUISTA DO RIO GRANDE

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LEI Nº 903, de 03 de setembro de 1997

Número:
903

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/09/1997

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, 01 (um) Professor de Educação Física

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LEI Nº 902, de 03 de setembro de 1997

Número:
902

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/09/1997

Ementa:
Autoriza do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Patrulhamento Tático Rural - PATAR

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