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LEI Nº 990, de 23 de junho de 1998

Número:
990

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/06/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, 04 (quatro) Médicos, 04 (quatro) Odontólogos e 01 (um) Auxiliar de Enfermagem

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LEI Nº 989, de 16 de junho de 1998

Número:
989

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/06/1998

Ementa:
Denomina de MOZAR RODRIGUES BRITES, a Rua nº 125, na Vila Santa Rita

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LEI Nº 988, de 16 de junho de 1998

Número:
988

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/06/1998

Ementa:
Denomina de GOMERCINDO RAMOS NUNES, a Rua nº 126, na Vila Santa Rita

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LEI Nº 986, de 09 de junho de 1998

Número:
986

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/06/1998

Ementa:
Cria a junta Administrativa de Recursos de infrações - JARI- e dá outras providências

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LEI Nº 985, de 09 de junho de 1998

Número:
985

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/06/1998

Ementa:
Altera o Valor da subvenção assistencial concedida pela Lei nº 932, de 18 de dezembro de 1997, ao MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO (mac), EM R$ 4.200,00...

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LEI Nº 984, de 09 de junho de 1998

Número:
984

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/06/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, pelo período de 03 (três) meses 01 (um) professor de inglês, através do acordo - PRADEM

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LEI Nº 987, DE 09 DE JUNHO DE 1998

Número:
987

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/06/1998

Ementa:
Denomina de DILMA DOS SANTOS CHAVES, a Rua nº 263, no bairro negrinho do pastoreio

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LEI Nº 983, DE 02 DE JUNHO DE 1998

Número:
983

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/06/1998

Ementa:
Denomina de RENATO SIQUEIRA MEDEIROS, a Rua nº 292, no Bairro Negrinho do Pastoreio

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LEI Nº 982, DE 02 DE JUNHO DE 1998

Número:
982

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/06/1998

Ementa:
Revoga a Lei nº 951, de 10 de março de 1998, de origem do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

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LEI Nº 981 de 26 de maio de 1998

Número:
981

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/05/1998

Ementa:
Altera dispositivos do art. 2º e 3º da Lei nº 128, de 29 de agosto de 1990 e dá outras providências

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