Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 980, de 26 de maio de 1998

Número:
980
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/05/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar recursos financeiros ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Caçapava do Sul (CONSEPRO)

LEI Nº 977, 19 de maio de 1998

Número:
977
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/05/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, 01 (um) professor para atuar na secretaria de Município da Criança do idoso e da Cidadania

LEI Nº 976, 19 de maio de 1998

Número:
976
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/05/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) funcionário para a Escola Estadual de 1º Grau Professora Eliana Bassi de Melo, através do...

LEI Nº 978, 19 de maio de 1998

Número:
978
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/05/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar Emergencialmente 05 (cinco) Auxiliar de Serviços Complementares-Operário

LEI Nº 974, de 05 de maio de 1998

Número:
974
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município com encargo e cláusula de reversão, à empresa INDULAC, e dá outras providências