Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1250, DE 10 DE JULHO DE 2001

Número:
1250
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/07/2001
Ementa:
Autoriza Convênio de Cooperação Científica, Tecnológica e de Apoio Recíproco entre o Município e a Softsul Sociedade Sul-riograndense de apoio ao Desenvolvimento de Software

LEI Nº 1248, DE 05 DE JUNHO DE 2001

Número:
1248
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/06/2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) Auxiliares de Serviços Gerais, para atuarem na SMTSUI (secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos...

LEI Nº 1242, DE 30 DE MAIO DE 2001

Número:
1242
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/05/2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) Pedreiros e 05 (cinco) Auxiliares de Pedreiro para o Projeto de Módulos Sanitários, Convênio FUNASA

LEI Nº 1241, DE 30 DE MAIO DE 2001

Número:
1241
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/05/2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Agente de Saúde para o Desenvolvimento de Ações do plano de Erradicação do AEDES AEGYPTI e Doença...