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LEI Nº 1259, DE 07 DE AGOSTO DE 2001

Número:
1259

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/2001

Ementa:
Institui o Título amigo da criança

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LEI Nº 1258, DE 31 DE JULHO DE 2001

Número:
1258

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/07/2001

Ementa:
Altera os artigos 14; 17. I, III, acrescido o inciso VI, Parágrafo 1º, acrescidos parágrafos 3º e 4º; 18, I, III;20;21;22, parágrafos 1º; 25 da...

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LEI Nº 1257, DE 31 DE JULHO DE 2001

Número:
1257

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/07/2001

Ementa:
Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1230, de 08 de maio de 2001

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LEI Nº 1256, DE 24 DE JULHO DE 2001

Número:
1256

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/07/2001

Ementa:
Altera o prazo previsto no art. 2º, da Lei nº 1225, de 17 de abril de 2001

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LEI Nº 1255, DE 24 DE JULHO DE 2001

Número:
1255

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/07/2001

Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo participar do Programa de Melhoramentos Comunitários Pró-Comunidade

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LEI Nº 1254, DE 10 DE JULHO DE 2001

Número:
1254

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/07/2001

Ementa:
Denomina-se de JÚLIO CHAGAS CORREA, a Rua de Nº 268, compreendida entre as quadras 720, 721, 718 e 719, Setor 12, localizada no Bairro Nelson...

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LEI Nº 1254, DE 10 DE JULHO DE 2001

Número:
1254

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/07/2001

Ementa:
Denomina-se de JÚLIO CHAGAS CORREA, a Rua de Nº 268, compreendida entre as quadras 720, 721, 718 e 719, Setor 12, localizada no Bairro Nelson...

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LEI Nº 1253, DE 10 DE JULHO DE 2001

Número:
1253

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/07/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a URCAMP

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LEI Nº 1252, DE 10 DE JULHO DE 2001

Número:
1252

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/07/2001

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR e dá outras providências

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LEI Nº 1251, DE 10 DE JULHO DE 2001

Número:
1251

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/07/2001

Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 863, de 21 de maio de 1997

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