Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 1339, de 20 de março de 2002

Número:
1339
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2002
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar emergencialmente um 1 pedreiro, padrão 09 para atuar na reconstrução da Cooperativa de Feijão do Rincão da Salete.

Lei nº 1338, de 20 de março de 2002

Número:
1338
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel rural de 110.905 m² de propriedade da CEEE ( Companhia Estadual de Energia Elétrica) localizado no 1º...

Lei nº 1333, de 05 de março de 2002

Número:
1333
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/03/2002
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Monitores; Uma 01 Psicóloga e um assistente para a Casa de Passagem (Casa da Criança) da Secretaria...

Lei nº 1332, de 05 de março de 2002

Número:
05 de março de 2002
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/03/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente seis (06) Auxiliares de Serviços Gerais para atuarem na Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos e...

Lei nº 1330, de 05 de março de 2002

Número:
1330
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/03/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar emergencialmente seis (06) Auxiliares de Serviços Gerais para Escolas Municipais de Ensino Fundamental.