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Lei nº 1329, de 30 de janeiro de 2002

Número:
1329

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/01/2002

Ementa:
Dispões sobre a Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

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Lei nº 1328, de 30 de janeiro de 2002

Número:
1328

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/01/2002

Ementa:
Cria, na Lei nº 193/91, a categoria funcional de CONTADOR, e dá outras providências.

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Lei nº 1327, de 30 de janeiro de 2002

Número:
1327

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/01/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os serviços do 3º Batalhão de Engenharia e de recuperação de estradas municipais.

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Lei nº 1325, de 30 de janeiro de 2002

Número:
1325

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/01/2002

Ementa:
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1224, de 17 de abril de 2001 e dá outras providências.

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Lei nº 1324, de 30 de janeiro de 2002

Número:
1324

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/01/2002

Ementa:
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2002, autoriza a concessão e dá outras providências.

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Lei nº 1326, de 30 de janeiro de 2002

Número:
1326

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/01/2002

Ementa:
Autoriza repasse ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang; abertura de crédito especial e cria elemento de despesa.

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Lei nº 1323, de 16 de janeiro de 2002

Número:
1323

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/01/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Auxiliar de Enfermagem.

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Lei nº 1322, de 16 de janeiro de 2002

Número:
1322

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/01/2002

Ementa:
Inclui objetivo na Lei nº 1249/01 - Plano Plurianual do Município.

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Lei nº 1321, de 16 de janeiro de 2002

Número:
1321

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/01/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Uso, através de Licitação Pública na modalidade de Concorrência, do Parque da "Pedra do Segredo".

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Lei nº 1320, de 16 de janeiro de 2002

Número:
1320

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/01/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e a conceder auxílio financeiro à Firma RD Calçados, Lemos e almeida Ltda....

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