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LEI Nº 1718, de 25 de novembro de 2004

Número:
1718

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/11/2004

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1717, de 25 de novembro de 2004

Número:
1717

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/11/2004

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1716, de 05 de novembro de 2004

Número:
1716

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/11/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a terraplenagem em área pertencente ao Srº Alarico Medeiros Filho na Vila Batista para instalação de um Restaurante...

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LEI Nº 1715, de 05 de novembro de 2004

Número:
1715

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/11/2004

Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA RESTAURAÇÃO EXTERNA DA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1714, de 28 de outubro de 2004

Número:
1714

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/10/2004

Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder sobre a forma de Cessão de Uso de um Terreno, com 120 m2 de área, localizado na...

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LEI Nº 1713, de 18 de outubro de 2004

Número:
1713

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/10/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano recebido pelo beneficiário através de Contrato de Concessão Gratuita de Direito Real de Uso e dá...

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LEI Nº 1712, de 18 de outubro de 2004

Número:
1712

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/10/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências

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LEI Nº 1710, de 23 de setembro de 2004

Número:
1710

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de Direito Real de uso de um terreno a Associação Comunitária "De Fátima"

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LEI Nº 1709, de 23 de setembro de 2004

Número:
1709

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional suplementar e da outras providências

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LEI Nº 1711, de 23 de setembro de 2004

Número:
1711

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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