Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1707, de 01 de setembro de 2004

Número:
1707
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/09/2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a usar seus veículos automotores (caminhões caçamba) para colocar areia na pista do CTG Família Nativista e dá outras providências

LEI Nº 1703, de 19 de agosto de 2004

Número:
1703
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/08/2004
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro ao Automóvel Clube Alberto Cidade para cobrir o Evento 3º RALLY 500 Milhas OFF-ROAD e dá...

LEI Nº 1702, de 19 de agosto de 2004

Número:
1702
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/08/2004
Ementa:
Concede auxilio Financeiro para o Automóvel Clube de Caçapava do Sul, Alberto Cidade para a realização da 6º Etapa do Campeonato regional de Automobilismo a...

LEI Nº 1701, de 19 de agosto de 2004

Número:
1701
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/08/2004
Ementa:
Autoriza a concessão de auxilio a V FEPEMI (Feira dos Pequenos e Micros Empresários) que se realizará entre os dias 03 a 05 de setembro...