Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2465, DE 21 DE JULHO DE 2009.

Número:
2465
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/07/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Auxiliar de Serviços Complementares – Operário, pelo prazo de 02 (dois) meses e dá outras...

LEI Nº 2464, DE 14 DE JULHO DE 2009.

Número:
2464
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/07/2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACASA – ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVA DE AMPARO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2463, DE 14 DE JULHO DE 2009.

Número:
2463
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/07/2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR – FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S....

LEI Nº 2462, DE 07 DE JULHO DE 2009.

Número:
2462
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/07/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE EDUCAÇÃO FÍSICA e dá outras providências.

LEI Nº 2460, DE 02 DE JULHO DE 2009

Número:
2460
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
02/07/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) servidor para a função de Motorista e dá outras providências..

LEI Nº 2.455, DE 09 DE JUNHO DE 2009.

Número:
2455
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/06/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Entidades Assistenciais que especifica e dá outras providências.