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LEI Nº 4768, de 08 de maio de 2025

Número:
4768

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/05/2025

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.500,00.

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Lei nº 4764, de 30 de abril de 2025

Número:
4764

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/05/2025

Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00, no orçamento vigente.

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Lei nº 4763, de 30 de abril de 2025

Número:
4763

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/05/2025

Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências

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DECRETO EXECUTIVO Nº 5.805, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Número:
5805

Tipo:
Decreto

Data:
25/04/2025

Ementa:
Institui o programa de preparo de terra da secretária de Agropecuária e desenvolvimento rural, estabelecendo os requisitos para a utilização do programa e fixando valores...

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Valores de Terra Nua – ITR 2025

Número:
2025

Tipo:
Valor de Terra Nua

Data:
24/04/2025

Ementa:
VALOR DE TERRA NUA 2025

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LEi nº 4762, de 16 de abril de 2025

Número:
4762

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/04/2025

Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento: a...

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Lei nº 4761, de 16 de abril de 2025

Número:
4761

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/04/2025

Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento: Caminhada...

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LEI Nº 4760, de 16 de abril de 2025

Número:
4760

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/04/2025

Ementa:
Altera o art. 3º da Lei n] 3847, de 25 de maio de 2017, que dispõe acerca da Gratificação para Servidores da SMTSUITM em condição...

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Lei nº 4759, de 16 de abril de 2025

Número:
4759

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/04/2025

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Dentistas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.

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Lei nº 4758, de 16 de abril de 2025

Número:
4758

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2025

Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento dos termos de acordo de Parcelamentos que parcelavam débitos oriundos de contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de...

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