DECRETO EXECUTIVO Nº 5.805, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
Publicado em 25 de abril de 2025
Detalhes do Ato Normativo
Número
5805
Ano
2025
Tipo
Decreto
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
25/04/2025
Ementa
Institui o programa de preparo de terra da secretária de Agropecuária e desenvolvimento rural, estabelecendo os requisitos para a utilização do programa e fixando valores das horas máquinas integrantes da patrulha agrícola do Município de Caçapava do Sul.
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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