Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Decreto nº 4499 de 15 de junho de 2020

Número:
4499
Tipo:
Decretos COVID-19
Data:
15/06/2020
Ementa:
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as...

Decreto nº 4494 de 04 de junho de 2020

Número:
4494
Tipo:
Decretos COVID-19
Data:
04/06/2020
Ementa:
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as...

LEI Nº. 4151 DE 28 DE MAIO DE 2020.

Número:
41512020
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/05/2020
Ementa:
Inclui o Parágrafo Único no art. 12 das Lei Municipal nº 3980 de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Transporte Escolar do...

LEI Nº. 4150 DE 28 DE MAIO DE 2020.

Número:
4150
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/05/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

LEI Nº. 4149 DE 28 DE MAIO DE 2020.

Número:
4149
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/05/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médicos Clínicos Gerais e Médico Veterinário, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

Decreto nº 4477 de 11 de maio de 2020

Número:
4477
Tipo:
Decretos COVID-19
Data:
11/05/2020
Ementa:
Acrescenta no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual...