Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4160 DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Número:
4160
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/06/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 05 (cinco) Técnico em Enfermagem, pelo período de 06 (seis) meses ou até duração do combate...

LEI Nº. 4161, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Número:
4161
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/06/2020
Ementa:
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para Legislatura de 2021 a 2024, no Município...

LEI Nº. 4158 DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Número:
4158
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/06/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.

LEI Nº 4.155, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Número:
4155
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/06/2020
Ementa:
Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros – mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul.

Decreto nº 4505 de 22 de junho de 2020

Número:
4505
Tipo:
Decretos COVID-19
Data:
22/06/2020
Ementa:
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as...