Atos Normativos – Página: 92 – Prefeitura de Caçapava do Sul

LEI Nº. 4.220 DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Número:
4220

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2021

Ementa:
Inclui o Natal Luz da Coxilha de São José, no Calendário de eventos do Município (lei 4200/2021).

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LEI Nº. 4219 DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Número:
4219

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/04/2021

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Serviços Gerais Operários, Operadores de Maquinas e Pedreiros, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser...

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LEI Nº. 4.218 DE 31 DE MARÇO DE 2021.

Número:
4218

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/03/2021

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

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LEI Nº. 4.217 DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Número:
4217

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/03/2021

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.216 DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Número:
4216

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/03/2021

Ementa:
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CASCATA DO SALSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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