Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4.231 DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Número:
4231
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/06/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogável por...

LEI Nº. 4.229 DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Número:
4229
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/06/2021
Ementa:
Altera o Anexo da Lei nº 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes...

LEI Nº. 4.228 DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Número:
4228
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/06/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável por igual período...

LEI Nº. 4.224 DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Número:
4224
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/06/2021
Ementa:
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA...

Edital 02/2021 – SECULTUR

Número:
02
Tipo:
Editais
Data:
01/06/2021
Ementa:
Edital 02/2021 - Secultur - Cadastro para certificação e recebimento de selos de "geoproduto", iniciativa parceira" e "apoiador" do Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO.